A Regularização de Imóveis em Ipiaú: Um Caminho para a Geração e Apropriação da Riqueza e do Verdadeiro Desenvolvimento Local
A recente divulgação dos números relativos à arrecadação do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e dos registros imobiliários em Ipiaú, Bahia, trouxe à tona uma discussão importante sobre os benefícios da regularização de imóveis para a economia local.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as receitas provenientes dos registros imobiliários na cidade atingiram a impressionante marca de R$ 7.752.831,12 entre 2012 e 2024. Além disso, o ITBI bateu recordes em 2024, arrecadando R$ 669.569,70 apenas no último ano. Esses números não apenas refletem um aumento na regularização de imóveis, mas também evidenciam os impactos positivos dessa prática para a prefeitura, o cartório de registro imobiliário e, principalmente, a sociedade como um todo.
Vantagens para a Prefeitura de Ipiaú
A regularização de imóveis representa uma fonte significativa de receita para os cofres públicos. O ITBI, que incide sobre a transferência de propriedades, é um dos tributos que mais beneficiam os municípios, pois está diretamente ligado ao mercado imobiliário.
Com o aumento do número de imóveis regularizados, a prefeitura de Ipiaú viu sua arrecadação crescer substancialmente, permitindo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e segurança pública. Além disso, a regularização contribui para a formalização do mercado imobiliário, reduzindo a informalidade e ampliando a base de contribuintes.
Benefícios para o Cartório de Registro Imobiliário
Para o Cartório de Registro Imobiliário, o aumento na regularização de imóveis também traz vantagens significativas. Com mais propriedades sendo legalizadas, há um incremento no volume de registros e transações, resultando em maior movimentação financeira para a instituição. Essa dinâmica não apenas fortalece o cartório, mas também garante maior segurança jurídica aos proprietários, que passam a ter seus direitos assegurados de forma mais eficiente.
Além disso, a regularização facilita a compra e venda de imóveis, tornando as propriedades legalizadas mais atrativas para investidores e compradores. Isso estimula o mercado imobiliário local e contribui para um ambiente econômico mais estável e seguro.
Impactos Positivos para a Sociedade
A regularização de imóveis vai além dos benefícios fiscais e econômicos; ela gera riqueza para a sociedade como um todo. Quando um imóvel é legalizado, ele passa a integrar o mercado formal, aumentando sua liquidez e valorização. Isso significa que os proprietários podem utilizar seus imóveis como garantia para empréstimos, investir em melhorias ou vendê-los a preços mais justos.
Além disso, a regularização contribui para a redução de conflitos fundiários, promovendo a paz social e a estabilidade jurídica. A segurança sobre a posse do imóvel traz tranquilidade às famílias e incentiva novos investimentos na cidade.
Outro aspecto relevante é que a regularização imobiliária estimula o desenvolvimento urbano. Com mais imóveis legalizados, há maior incentivo para investimentos em infraestrutura e serviços públicos, melhorando a qualidade de vida da população. A valorização das propriedades gera um ciclo virtuoso de crescimento econômico, atraindo novos negócios e oportunidades para o município.
A Necessidade de um Departamento de Aprovação de Projetos e Loteamentos
No entanto, para que o processo de regularização e desenvolvimento imobiliário continue avançando, é essencial que o município implemente um departamento dedicado à aprovação de projetos de construção particular e novos loteamentos. Atualmente, a ausência de um órgão específico para essa finalidade pode gerar entraves burocráticos, atrasos na liberação de projetos e, consequentemente, desincentivar investimentos no setor.
A criação de um departamento especializado traria mais agilidade e transparência ao processo de aprovação de projetos, garantindo que as construções particulares e os novos loteamentos estejam em conformidade com as normas urbanísticas e ambientais. Além disso, esse departamento poderia atuar em conjunto com os órgãos de regularização, facilitando a legalização de edificações e loteamentos que ainda se encontram em situação irregular.
Conclusão: A Legalização Imobiliária como Geradora de Riqueza
Os números recordes de arrecadação do ITBI e dos registros imobiliários em Ipiaú são um testemunho claro dos benefícios da regularização de imóveis. Essa prática não apenas fortalece as finanças municipais e os cartórios de registro, mas também gera riqueza para a sociedade, dá liquidez ao mercado imobiliário e apropria riqueza para todos os envolvidos. A legalização de imóveis é, portanto, um passo essencial para o desenvolvimento econômico e social, promovendo a inclusão, a segurança jurídica e o crescimento sustentável.
No entanto, para que esse processo seja ainda mais eficiente, é fundamental que o município avance na criação de um departamento de aprovação de projetos de construção particular e de novos loteamentos. Essa medida não apenas agilizaria os processos de regularização, mas também atrairia mais investimentos, impulsionando ainda mais o desenvolvimento urbano e econômico de Ipiaú.
Com o novo governo da Laryssa, o mercado imobiliário, reacende a esperança da implantação de Políticas Publicas Perenes, para o setor, e espera, portanto, um momento em que muitas cidades brasileiras enfrentam desafios relacionados à informalidade e à falta de recursos, Ipiaú poderá servir como um exemplo de como a regularização de imóveis pode ser uma ferramenta poderosa para transformar realidades e construir um futuro mais próspero para todos. Com a implantação de um departamento de aprovação de projetos, a cidade estará ainda mais preparada para colher os frutos de um mercado imobiliário formalizado, seguro e em constante crescimento.
Nesse contexto, caso ela opte e venha mesmo a se livrar das inferências dos fantasmas que rondaram o governo Maria I e II, que só levaram a cidade ao atraso e a confusões políticas na alocação errônea dos recursos públicos… espera-se dela, e do seu marido Daniel, uma verdadeira revolução no PLANEJAMENTO URBANO, tendo em vista a implantação do Anel Rodoviário integrando as BR-330 e BA-650, a criação dum departamento robusto de aprovação, fiscalização e regularização de imóveis e loteamentos, de forma exemplar, a microrregião.
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Da redação: Elson Andrade – que é arquiteto, urbanista, empresário desenvolvimentista, pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp.