A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) entrou com um pedido, na quinta-feira (9), de um habeas corpus coletivo em favor dos dez advogados presos durante uma operação contra facções criminosas que atuam de dentro do sistema prisional do estado.
A entidade pede que eles sejam transferidos para uma Sala de Estado-Maior ou, caso isso não seja possível, que a prisão preventiva seja convertida em domiciliar. O pedido estaria em acordo com uma garantia prevista no Estatuto da Advocacia para advogados presos antes de condenação definitiva.
A entidade argumenta que um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê que quando não há esse tipo de instalação, o recolhimento em unidade prisional só é permitido se o local oferecer condições dignas e compatíveis com a preservação da integridade física e moral dos custodiados.
A OAB-BA realizou inspeções através da Comissão de Direitos e Prerrogativas e identificou que as unidades prisionais em questão os advogados não atendem a esses requisitos. Diante disso, pediu à Justiça a transferência deles.
Os dez advogados tiveram as prisões preventivas mantidas pela Justiça após audiência de custódia. Eles são investigados por suspeita de integrar um esquema de comunicação entre integrantes de facções criminosas presos e comparsas em liberdade.
A Operação Sintonia de Gravata investiga a atuação de grupos criminosos envolvidos com tráfico de drogas, circulação e guarda de armas de fogo, além da articulação entre líderes de facções presos e integrantes em liberdade.
Ao todo, foram cumpridos 22 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Camaçari, Feira de Santana, Serrinha e Barreiras.
As investigações apontam que os advogados atuavam em favor de lideranças de facções como Comando Vermelho (CV), Bonde do Maluco (BDM) e Terceiro Comando Puro (TCP).*Ler mais no g1.
