Com a presença na quinta-feira (12), de membros da Caravana de Prerrogativas da OAB-BA, liderada pela presidente da instituição, advogada Daniela Borges foi realizado com a presença de membros da diretoria da seccional de Jequié, um ato de DESAGRAVO em favor do advogado Alan Cordeiro Borges, que “que foi vítima de agressão como foi dito no evento pelo próprio advogado, e colegas. Um vídeo foi exibido nas redes sociais, mostrando os policiais militares, tentando colocar o advogado no camburão de uma viatura da PM em frente ao escritório localizado na Av. Lomanto Júnior no bairro do Joaquim Romão no dia 30 de agosto”, A presidente da OAB/Bahia advogada Daniela Borges leu o DESAGRAVO citando nominalmente os nomes dos três policiais militares envolvidos, informando; “Estes nomes já foram levados ao Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, para que nenhum deles um dia possa ingressar na profissão de advogados”- afirmou a presidente. Outros oradores fizeram uso da palavra em apoio ao advogado.
A Associação de Praças da Polícia e Bombeiros Militares da Bahia – APPM/BA- vem por meio desta manifestar o seu total apoio aos Policiais Militares que participaram da ocorrência policial do dia 06/09/2024, no horário das 15h00min, nas imediações da Avenida Governador Lomanto Junior, envolvendo o Advogado Alan Borges, a fim de trazer os esclarecimentos dos seguintes fatos:
Trata-se de uma ocorrência policial na qual a parte solicitante era suposta cliente do referido advogado, cujas iniciais são Q. L. G. A, de 27 anos de idade, que estava em companhia de sua irmã, cujas iniciais são J. Q. A. S, de 18 anos, e da sua genitora, as quais alegaram que estavam sendo lesadas, ameaçadas, destratadas com xingamentos pelo advogado e ,inclusive, com o dedo apontado em direção ao rosto de uma delas. Cabe destacar, com isso, que a cliente do advogado em questão e a sua genitora, são pacientes do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS, as quais são acompanhadas por apresentarem doença de ordem mental.
Quando a viatura (gavião 1903), direcionada pela CICOM, esteve presente no local, o advogado solicitou a entrada dos policiais no seu estabelecimento e, logo em seguida, após ouvir as versões dos fatos por ambas as partes, os policiais solicitaram que todos os envolvidos os acompanhassem até a delegacia de polícia para os devidos esclarecimentos. Até então, nenhuma voz de prisão teria sido dada ao advogado.
Ainda no interior do escritório, devido as ameaças e xingamentos do advogado, a cliente Q. L. G. A teria agravado a sua crise de ordem mental, sendo necessário ser chamado o SAMU pelos policiais militares. Quando eles chegaram no local ela foi conduzida para o HGPV, onde teria ficado internada por dois dias.
Após a saída do escritório, conforme relatos das testemunhas, o advogado teria se jogado no chão e, após isso, começou a proferir ameaças e xingamentos aos policias militares, tal como “VIADOS”, e gritos de “chamem a OAB”. Logo em seguida, foi dado voz de prisão e aguardaram no local a chegada do representante da OAB para acompanhá-lo até a Delegacia de Polícia.
A todo o tempo, os policiais militares buscaram conter o advogado que estava bastante agitado e exaltado, o qual precisou ser contido pelo seu irmão. Em tempo algum do vídeo realizado pela pessoa ligada ao advogado, viu-se algum tipo de agressão. Nota-se que a apresentação do vídeo não foi na íntegra, mas sim realizado cortes. Divulgou-se, consequentemente, uma encenação realizada pelo advogado para chamar a atenção de todos que passavam pelo local.
Em nenhum momento foram desrespeitadas as prerrogativas da advocacia, conforme relatado pelo advogado, tanto é que ele deslocou-se por meios próprios juntamente com a presença do advogado Israel Miranda, o qual se identificou no local como representante da OAB.
Essa entidade de defesa dos policiais e bombeiros militares da Bahia, sempre esteve pautada na legalidade, na transparência e na veracidade dos fatos. Além disso, essa instituição tem o maior respeito à advocacia e à Ordem dos Advogados do Brasil.
Associação de Praças da Policia Militar da Bahia /APPM-BA
4ª Regional Jequié