O governador Jerônimo Rodrigues (PT) enviou um novo pedido de empréstimo à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), conforme publicado na edição desta quinta-feira (20), no Diário Oficial do Legislativo.
De acordo com a proposta, o objetivo seria a contratação de crédito no valor de R$253 milhões, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para o Projeto Sertão Vivo – Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste – PCRP.
Na mensagem, Jerônimo reforça que ”conforme previsto no art. 79 da Constituição Estadual, solicito que, na tramitação do presente Projeto de Lei, seja observado o regime de urgência”, ou seja, sem seguir o rito habitual de discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Desta forma, basta um acordo entre os líderes do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o da oposição, Alan Sanches (União), para que a pauta seja votada em plenário.
No entanto, ainda não se sabe quando isso irá ocorrer. Mesmo com sessão marcada para a próxima quarta-feira (26), quando deve ser votado oProjeto de Lei Complementar (PLC) 154/2023, que trata do reajuste salarial e restruturação de cargos da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA), a Casa legislativa entrará em recesso no mês de julho, com retorno somente em agosto.
Este é o oitavo pedido de empréstimo solicitado pelo governo, cuja soma ultrapassa a casa dos R$6 bilhões. No final de maio, a AL-BA aprovou o pedido de empréstimo de US$ 400 milhões (cerca de R$ 2 bilhões), junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
OPOSIÇÃO REAGE
Em nota à imprensa, o líder da oposição, Alan Sanches, disse ver com preocupação o envio deliberado de pedidos de empréstimos feitos pelo Governo do Estado, sem a devida transparência.
”Isso dá uma média de um empréstimo a cada dois meses, praticamente. Parece que ele [Jerônimo Rodrigues] quer governar através de empréstimos, mas sem apresentar projetos efetivos”, afirmou. Ele também frisou que ”se depender da oposição, só votaremos se houver transparência”. As informações são do site Bahia Notícias