O Rio de Contas, que de “contas” mesmo só tem o nome: de um lado do rio, a riqueza bilionária explorada; do outro, migalhas. A disparidade na CFEM “distribuída” entre Itagibá e Ipiaú salta aos olhos.
Separadas apenas pelo Rio de Contas, as cidades de Ipiaú e Itagibá vivem realidades contrastantes no recebimento de royalties da mineração, especialmente no que diz respeito à CFEM – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais. O que deveria ser uma fonte de desenvolvimento equilibrado entre municípios vizinhos impactados, acaba por escancarar um abismo entre quem lucra e quem apenas observa a poeira da mineração, arcando com os custos indiretos.
Parece até que Ipiaú é tratada como uma terra sem dono e sem governo. Ou, pior: como se o governo se fizesse de dono para beneficiar alguns forasteiros.
Do lado de Itagibá, estão as cifras. É lá que a Atlantic Nickel — antiga Mirabela — mantém sua operação de extração de níquel voltada à exportação, tornando o município um dos maiores arrecadadores e recebedores da CFEM na Bahia. O dinheiro entra, e entra bem: fruto direto da exploração mineral realizada em seu solo.
Porém, no fechar das contas, do lado de cá do Rio de Contas, quem “entra bem” são os afetados — e em completa desproporção.
A cidade de Ipiaú, do lado de cá do rio, absorve o impacto — e carece do recurso compensatório. Embora o município também receba repasses da CFEM, é importante ressaltar que não se referem à exploração do níquel. Os valores são extremamente reduzidos, quase simbólicos — uma verdadeira pilhéria — quando comparados aos do município vizinho.
Ipiaú não abriga minas; apenas parte das rotas, dos trabalhadores, dos serviços públicos e das consequências da atividade mineradora. Mas, mesmo assim, isso não é suficiente para que os recursos acompanhem a realidade vivida pela população.
A desigualdade se torna ainda mais gritante quando percebemos que o que separa as duas cidades é apenas um curso d’água: o Rio de Contas, que — ironicamente — no fim das contas não entra em conta nem para o déficit orçamentário próprio, quanto mais para essa divisão fiscal.
É a legislação que determina quem recebe o quê, com base no ponto territorial-legal da extração mineral. Já o entorno, os impactos ambientais, o uso da infraestrutura e os efeitos econômicos indiretos simplesmente não entram no cálculo. Esses ficam empurrados para outro lugar — enfiados em algum buraco conveniente.
Enquanto Itagibá debate como investir os recursos oriundos da mineração — que, diga-se, deveriam ser compensatórios e aplicados prioritariamente no desenvolvimento que se espera após o fim da exploração e o eventual abandono das minas —, Ipiaú, até lá, precisa se virar com uma arrecadação limitada, ainda que suporte boa parte da carga urbana, socioeconômica e ambiental gerada por essa mesma mineração.
A CFEM, que deveria representar uma reparação equilibrada, aqui escancara o paradoxo de uma política pública que privilegia o ponto exato do buraco feito no solo, ignorando o território ao redor — mais amplo e igualmente afetado pelo negócio. Um modelo de compensação que, na prática, compensa pouco e concentra muito.
Se a riqueza está de um lado e a estrutura do outro, é legítimo perguntar: até quando o Rio de Contas continuará mudo, inconteste, sem espernear — sendo essa fronteira invisível entre o privilégio e o prejuízo?
Oxímoro gritante! Ipiaú tem trocado o futuro por migalhas no presente, vendendo seus filhos, dispostos nas prateleiras das jogadas político-eleitorais forasteiras, diante de um pseudo-benefício cifrônico e passageiro. Pede-se encarecidamente: que o último a sair apague a luz da rodoviária.
Por fim, cabe oportunamente perguntar: que rio passa na aldeia? Aquele dos que, em vantagem pecuniária, barganham a cegueira do seu próprio povo?
Aviso transcendental: tudo isso, futuramente, será capturado e trazido à luz — da verdadeira história econométrica. * Redação Ipiaú TV