O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou um pente-fino mais rigoroso no Bolsa Família, que será conduzido pelo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias. A medida busca economizar R$ 7,7 bilhões em 2025 por meio da revisão de cadastros e outros ajustes.
Um decreto publicado na segunda-feira (24) estabelece novas exigências para beneficiários unipessoais – aqueles que vivem sozinhos. Agora, para ingressar no programa, será necessária uma entrevista domiciliar que comprove a situação de vulnerabilidade. Antes, bastava uma autodeclaração.
Além disso, o governo prepara uma regulamentação para reforçar a fiscalização dos unipessoais que já recebem o benefício. Especialistas apontam que é nesse grupo que se concentram as principais fraudes.
Outro ponto alterado são as chamadas “regras de proteção”, que permitem a continuidade do benefício por um período mesmo após um aumento de renda, como a obtenção de um emprego.
Atualmente, 3,5 milhões de unipessoais integram o Bolsa Família, dentro de um total de 20,5 milhões de famílias beneficiadas. Desde o início do governo Lula, 2,4 milhões de cadastros unipessoais foram excluídos, sendo o corte mais expressivo registrado em março deste ano.
As mudanças não afetarão indígenas, quilombolas ou pessoas em situação de rua, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.
O governo também oficializou um corte de R$ 7,7 bilhões na verba do Bolsa Família para 2025, reduzindo o orçamento do programa de R$ 167,2 bilhões para R$ 159,5 bilhões. Segundo Wellington Dias, a economia será alcançada por meio do combate a fraudes e da superação da pobreza.