Funcionários da empresa Top Service Serviços e Sistemas S/A, que presta serviços na mina da Atlantic Nickel, em Itagibá, denunciaram a falta de pagamento de adicionais de insalubridade e periculosidade, direitos garantidos pela legislação trabalhista para aqueles que atuam em condições de risco.
Um dos trabalhadores, que prefere manter o anonimato, afirma que a empresa não realiza o pagamento do adicional de insalubridade, mesmo para aqueles que lidam diretamente com produtos químicos. Além disso, segundo a denúncia, os funcionários que atuam dentro da mina, classificada como perigo 4, também não recebem o adicional de periculosidade, previsto para atividades de alto risco.
O demonstrativo de pagamento ao qual tivemos acesso confirma que o trabalhador recebe um salário de R$ 1.426,80, com um valor líquido de R$ 1.480,79, incluindo horas extras e outros acréscimos, mas sem os adicionais mencionados. A legislação trabalhista prevê que o adicional de insalubridade pode variar entre 10% e 40% do salário mínimo, dependendo do nível de exposição, enquanto o adicional de periculosidade corresponde a 30% do salário base.
A Top Service faz parte do Grupo GPS, conglomerado de prestação de serviços terceirizados que opera em diversas regiões do país. O canal de ética do grupo está disponível no site oficial da empresa, mas o trabalhador denunciou que, até o momento, não obteve resposta sobre seus direitos.
Por e-mail, a reportagem do Ipiaú TV entrou em contato com o Grupo GPS, utilizando o canal de atendimento exclusivo para a imprensa, solicitando um posicionamento sobre as denúncias. Até o fechamento desta matéria, a empresa não havia respondido.
Diante dessas irregularidades, os funcionários buscam informações sobre como formalizar uma denúncia ao Ministério do Trabalho e aos órgãos competentes para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de seus direitos.
O espaço segue aberto para um posicionamento da empresa. * Redação Ipiaú TV