Funcionários da R&D Mineração e Construção Ltda, empresa contratada pela Atlantic Nickel para atuar na produção de concentrado de níquel na cidade de Itagibá, Bahia , denunciaram ao site Ipiaú TV supostas irregularidades trabalhistas e ameaças no ambiente de trabalho.
De acordo com os relatos recebidos, os trabalhadores afirmam que a empresa estaria se recusando a conceder as devidas classificações salariais para funções de maior complexidade e responsabilidade. Além disso, denunciam que aqueles que questionam a situação durante os Diálogos Diários de Segurança (DDS) sofrem ameaças de demissão.
“A empresa R&D está fazendo descaso com os funcionários, eles não querem dar classificações para ninguém, e quando falamos no DDS somos ameaçados de demissão”, relatou um trabalhador sob anonimato.
Outro ponto de insatisfação está relacionado à carga de trabalho e aos equipamentos utilizados. Segundo os denunciantes, inicialmente a empresa fornecia caminhões rodoviários de 40 toneladas para a execução dos serviços. No entanto, atualmente, os trabalhadores operam caminhões fora de estrada com capacidade de 75 toneladas, sem que tenha havido reajuste salarial correspondente ao aumento da complexidade e dos riscos da atividade.
“Estamos todos revoltados, sem motivação para trabalhar. Sem essa classificação com os novos equipamentos, os funcionários ameaçaram parar as atividades”, disse outro trabalhador.
O que diz a lei?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que os empregados devem ser remunerados de forma compatível com as funções exercidas. O artigo 460 da CLT determina que, na ausência de contrato que estipule o salário, o empregado deve receber um valor correspondente ao serviço prestado.
Ademais, a Lei nº 7.783/1989, que regula o direito de greve, garante aos trabalhadores a possibilidade de suspender as atividades diante de impasses trabalhistas. Já o artigo 483 da CLT prevê que o empregado pode considerar rescindido o contrato e pleitear indenização quando houver exigência de serviços além das suas atribuições originais sem a devida remuneração.
Por fim, a prática de ameaçar empregados por questionarem seus direitos pode configurar assédio moral no trabalho, conforme preceitos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da legislação brasileira.
A reportagem entrou em contato com a R&D Mineração e Construção Ltda para obter um posicionamento sobre as denúncias, mas até o momento não obteve resposta. O espaço segue aberto para eventuais esclarecimentos. * Redação Ipiaú TV
1 comentário
Eu mesmo fui ameaçado e perseguido por um lider dos motoristas. Tive que pedir para me demitirem