O Paradoxo da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública em Ipiaú: Uma Luz no Fim do Túnel ou o Fim do Mundo?
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, sob o governo de Maria II, apresentou no Relatório de Execução Orçamentária de 2024 um valor considerável de arrecadação proveniente da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública (TIP). Ao todo, a quantia de R$ 2.673.445,28 foi o recorde coletado, o que demonstra a relevância dessa taxa para os cofres municipais. Contudo, a realidade das ruas da cidade contrasta com o brilho desse número. O que deveria ser o reflexo de um serviço eficiente de iluminação pública se transforma, na prática, em um desafio quase insuperável para o cidadão que precisa de uma lâmpada trocada em sua rua.
Enquanto as cifras indicam uma extraordinária arrecadação para manutenção e expansão da rede de iluminação, a população local se vê obrigada a recorrer a intervenções de vereadores ou, em desespero, apelar para programas de rádio que, em sua essência, mais se assemelham a um “jornalismo populista” autodenominado de ouvidoria pública (coligada). “É como ganhar eternamente audiência em cima da desgraça alheia, sem haver um ataque direto ao cerne do problema”, arremata uma aluna do período noturno do CEI, que precisa voltar para casa à noite, muitas vezes, às escuras.
A imagem que se desenha é a de uma administração que arrecada uma fortuna, mas falha em garantir o básico: a troca de lâmpadas queimadas e o funcionamento adequado da iluminação da cidade. “Isso é questão de segurança pública”, diz o vereador Robson Moreira, que alega já ter feito centenas de pedidos para a prefeitura trocar lâmpadas de postes. “Numa administração séria, isso não deveria ser preciso ocupar um vereador, desviando-o das suas responsabilidades maiores – a fiscalização dos gastos do executivo”, arremata Robson.
Esse cenário não é único. A história da administração pública brasileira está recheada de paradoxos semelhantes. O governo coleta altos valores de tributos e contribuições, mas, quando chega a hora de devolver esse investimento em serviços de qualidade à população, o que se observa é uma ineficiência flagrante. A iluminação pública é apenas um exemplo disso, mas certamente não é o único.
Uma anedota do sertão, comumente contada pelos mais velhos, ilustra bem esse cenário: “Na roça, o caboclo não reclama da falta de luz na sua casa porque já está acostumado a se guiar pelas estrelas e pela lua. Mas, quando o fazendeiro vai cobrar o imposto de sua colheita, o caboclo não vê as estrelas nem a lua, e exige sua parte.” A moral da história é clara: o cidadão, por mais que se acostume com a falta de serviço básico, sabe quando está sendo cobrado e, de certa forma, se sente no direito de exigir o que é seu por direito.
Agora, com a volta às aulas, o problema se agrava ainda mais. Você consegue imaginar o apuro que passa uma mocinha, moradora da periferia, na luta por dias melhores… ao voltar para casa tarde da noite, depois de um dia exaustivo de trabalho e estudo?
No caso de Ipiaú, o cidadão paga sua contribuição e, no entanto, se vê às escuras, dependendo de favores políticos para que algo tão simples quanto uma lâmpada trocada seja realizado. O contraste entre a arrecadação e a falta de serviço é um reflexo de um problema crônico da administração pública brasileira: a desconexão entre os recursos coletados e a entrega dos serviços prometidos.
Essa discrepância entre os números apresentados e a realidade do dia a dia é um lembrete de que, enquanto os gestores se orgulham de mostrar o quanto arrecadam, a verdadeira medida do sucesso de uma administração deve ser a melhoria tangível na vida do cidadão.
Em Ipiaú, o problema da iluminação pública não é apenas uma questão técnica, mas uma questão de confiança. O cidadão, que paga pela luz que deveria iluminar suas ruas e suas noites, se vê, muitas vezes, sem respostas e sem soluções. E o que é pior: sem esperança de que a administração pública cumpra, de fato, seu papel.
Portanto, a verdadeira questão não é o valor arrecadado com a TIP, mas a qualidade dos serviços prestados à população. Em um momento em que a gestão pública deveria iluminar o caminho da cidade, parece que ela está, na verdade, mantendo suas ruas e seus cidadãos às escuras. * Redação Ipiaú TV