O urbanista ipiauense arq. Elson Andrade, nos traz nesta edição, um alerta sobre o preocupante PIBINHO de Ipiaú e uma Moção de Aplauso a iniciativa de Itagibá, com a perspectiva da implantação dum Banco Comunitário e da Moeda Social Local, dentro dum programa de governo maior, denominado Economia Solidária. Confira!
No gráfico acima, fica claro a histórica estagnação econômica de Ipiaú e a pseudo vantagem dos itagibaenses sobre os ipiauense. Em especial de 2017 em diante, ao se adotar em Ipiaú uma política de investir praticamente só com recursos doados pelos governos estadual e federal, enquanto que os recursos da prefeitura vinha sendo consumidos em grandiosas festas populares, licitações esdruxulas-alienígenas, e inchaço da Folha de Pagamento da prefeitura, com destaque para os cerca de R$ 100 milhões despejados na Folha de Pagamento, acentuadamente na “educação e saúde”.
Apesar de Itagibá apresentar atualmente um PIB cerca de duas vezes maior que o de Ipiaú, o prefeito Marquinho, chamou especialistas e colheu depoimentos de casos concretos de sucesso país a fora, numa iniciativa que reúne responsabilidade, acuracidade técnica e jurídica, num grande esforço na real perspectiva de vir a implantar uma Moeda Social na cidade, uma iniciativa com potencial para transformar as dinâmicas econômicas locais. Em especial, na geração de emprego e renda em prevalência dos produtos e dos produtores locais.
Itagibá que já vem dando uma surra na educação pública municipal de Ipiaú, agora mostra-se preocupado em não depender tão somente da indústria da mineração, como força preponderante exógena na sua economia. É importante ressaltar, que a riqueza produzida dentro do território de Itagibá, não necessariamente vai parar no bolso dos itagibaenses. Aliás, financeiramente, esses recursos sequer correm nos bancos locais e quicar do país, dado que grande parte dessa riqueza é gerada lá fora em transações comercias veladas entre o grupo econômico de exploradores do minério.
Antes de discutir as implicações dessa medida, é crucial compreender o que constitui o dinheiro sob a ótica da Economia Política. Diferentemente da noção simplista de que riqueza é um conceito absoluto, a teoria econômica destaca que ela é subjetiva e relacional. A percepção de riqueza surge da comparação, não de valores intrínsecos, mas da relação do indivíduo com outros agentes econômicos em seu entorno.
Historicamente, a percepção de riqueza está vinculada à lógica comparativa. Indivíduos e sociedades, ao avaliar sua posição econômica, tendem a contrastar sua situação com a de vizinhos, pares ou grupos concorrentes. Essa dinâmica é intrínseca ao comportamento humano, guiado por processos cognitivos intuitivos que buscam maximizar resultados com o menor esforço, em consonância com o instinto de sobrevivência.
O Dinheiro como Expressão Duma Dominação Cercada de “Violência”:
Para ilustrar a gênese de dominação velada nas trocas comerciais-monetárias, é útil remeter nosso pensamento às sociedades primitivas. No passado, comunidades sobreviviam em um sistema de constantes disputas territoriais, materiais e “econômicas”, nas quais a força física, e um padrão maior de armas eram o principal mecanismo de apropriação de riquezas alheias. Antes do surgimento do dinheiro como meio indireto das trocas, as tribos mais poderosas, como a hipotética “tribo de Jequié,” (cidade maior) bem provável que se consolidavam com sua superioridade tomando pra si, por meio de violência, os bens produzidos por grupos menos favorecidos, de Ipiaú, Itagibá, Jitaúna…
Com o surgimento do dinheiro, esse modelo se transformou profundamente, e ficou muito mais cínico. Pois, quem tem mais dinheiro, aceito em outras praças, agora usa de outra arma – O poder Aquisitivo Exógeno – para se apropriar dos bens e serviços das comunidades econômicas menores. A introdução de uma moeda funcional permitiu que o poder econômico se impusesse sem a necessidade de conflito armado. Jequié, enquanto potência regional, poderia simplesmente emitir moeda e usá-la para “adquirir” as riquezas das tribos vizinhas de forma aparentemente pacífica, mas com uma violência simbólica implícita. O novo sistema monetário, (o dinheiro moderno) embora mais sofisticado, reproduz uma lógica de dominação estruturada nas assimetrias de poder das sociedades econômicas mais desenvolvidas, sobre as mais estagnadas.
A Persistência das Desigualdades no Sistema Monetário
O uso do dinheiro, ao invés de eliminar a exploração econômica, refinou os mecanismos de extração de riqueza. A aceitação de moedas emitidas por forças hegemônicas, como no exemplo nas antigas e hipotéticas tribos de Jequié, baseia-se no poder coercitivo subjacente que essas potências representam. A circulação de moeda é, assim, perpetuada por um sistema hierárquico em que regiões periféricas aceitam as regras impostas, muitas vezes sob a expectativa de, eventualmente, participar do ciclo de prosperidade.
O Caso de Itagibá
Nesse contexto, a iniciativa de Itagibá de implementar uma moeda social representa uma ruptura com o modelo tradicional de dependência monetária, quando e onde os grandes bancos sequestram a poupança das pequenas cidades e usam esse dinheiro para benefício próprio, e deixam à deriva os pequenos negócios locais, que se quiserem tomar crédito, os juros podem chegar a mais de 452% ao ano, como é o caso de quem rola suas dívidas pendurados no cartão de crédito. As Moedas Sociais, por sua vez, são instrumentos financeiros complementares que buscam fortalecer as economias locais ao ampliar a circulação de recursos dentro das comunidades, evitando o escoamento financeiro de suas poupanças para grandes centros e grande tomadores de recursos (preferidos pelos bancos). Com a liderança do prefeito Marquinho, Itagibá demonstra ousadia, perspicácia, determinação e visão estratégica de médio e longo prazo ao adotar uma política de viés desenvolvimentista que visa fortalecer a autonomia econômica e a solidariedade entre seus cidadãos.
A experiência de Itagibá pode servir como modelo e referência para outros municípios da região. No entanto, o sucesso dessa iniciativa dependerá de uma ampla conscientização, compreensão e aceitação social, e, da capacidade de criar um sistema monetário robusto, conversível na moeda nacional, que inspire confiança entre os agentes econômicos locais. Daí, é que surge a parte que cabe inteligente e estrategicamente, a prefeitura ao entrar nesse jogo, com o Banco Comunitário, dentro do Programa Economia Solidária, que poderá colocar em circulação sua moeda, via pagamento de auxílio, aceitação da moeda para liquidação equivalente de impostos destinados ao Tesouro Municipal e assim dando liquidez financeira ao sistema circular da moeda.
A implantação de uma Moeda Social não é apenas uma questão socioeconômica emergencial, mas um ato político perene que desafia as dinâmicas de poder econômico preponderantes existentes. Se bem-sucedida, a experiência de Itagibá poderá abrir caminho para uma nova lógica de organização econômica, mais equitativa e menos sujeita às imposições de grandes forças externas. A iniciativa representa, sobretudo, uma oportunidade de repensar a relação entre economia, política e pequenas comunidades em um contexto de crescente busca por autonomia e justiça social.
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Da redação: Elson Andrade – que é arquiteto, urbanista, empresário desenvolvimentista, pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp.