A Prefeitura de Itacaré, destino turístico do sul da Bahia, publicou um decreto com uma série de proibições para frequentadores das praias da cidade e já estão em vigor.
A multa pelo descumprimento das medidas pode chegar a R$ 20 mil.
“Para que nosso destino completo fique ainda melhor, temos regras a seguir. Conheça o decreto N° 1.459, que dispõe sobre regramentos nas praias de Itacaré. Vocês, morador e visitante, se atentem as novas regras. Juntos por uma Itacaré cada vez melhor”, informou a Prefeitura de Itacaré, nas redes sociais, na segunda-feira, 16.
Segundo a prefeitura, a fiscalização e a aplicação das sanções serão de atribuição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Secretaria de Turismo.
Estão proibidas nas praias de Itacaré:
- A utilização de caixas de som e quaisquer tipos de aparelhos sonoros ou equipamentos que produzam ruídos e destinados à amplificação de som;
- O preparo e a manipulação de alimentos como piquenique, realização de churrasco ou qualquer preparo que se utilize de combustíveis e deixe resíduos que não possam ser retirados e adequadamente descartados pelos usuários;
- A instalação de acampamentos, tendas e barracas;
- O consumo de bebidas acondicionadas em recipientes de vidro;
- Trânsito de animais, incluindo pets, sem os tutores ou sem equipamentos de contenção (coleira, estrangulador, etc.). Além disso, os responsáveis pelos animais devem recolher os resíduos orgânicos da areia.