Numa abordagem histórica, profunda, oportuna, exclusiva para o IpiaúTV, o urbanista ipiauense arq. Elson Andrade, nos traz nesta edição, uma análise crítica sobre o aniversário de Ipiaú e o que estaria por trás da formação político-territorial das nossas cidades. A sua professora do primário, os sites pagos daqui e os auto intitulados e soberbos historiadores locais, devem ter lhe contado inúmeras vezes, que Ipiaú é parte de um retalho surrado, esquartejado de um território maior, que em primeiro, pertenceu a Camamu, tendo em seu histórico, a condição de distrito de Paz, por nome de Alfredo Martins, em homenagem ao presidente da Câmara Municipal de Camamu, que depois veio a ser distrito administrativo de Jequié… e consequentemente,município de Rio Novo, (nome o qual, teve que ser trocado para Ipiaú, dado que já existia um outro município homônimo, no Brasil).
Nesse entremeio, o município de Rio Novo foi juntado ao distrito de Dois Irmãos (atual Ubatã), e foi mais uma vez retalhado, em diversas outras partes territoriais, o que veio a dar origem, ao fim e ao cabo, a outros também minúsculos municípios de: Ibirataia (antiga Tesouras), Barra do Rocha e Ubatã (antiga 2 irmãos), além da própria minúscula Ipiaú. CTRL+C, CTRL+V, Blá-blá-blá…
O curioso, é que ninguém questiona o fato de não ter havido algo de relevante ase destacar, no registro de disputas territoriais, política, ideológica, administrativa desenvolvimentistas, ou contrárias, conservadoras. Daí, para um bom historiador de verdade, resta a pergunta: – O que estaria por trás então de tantos atalhos e retalhos, na repartição desses territórios, de forma tão “pacífica”?
A história é cíclica, dá muitas voltas para chegar no mesmo lugar e propósito, sem grandes aprendizados substancias aos passageiros individualistas desse mundo, cada vez mais cegos, lutando pelas suas conquistas materiais ao redor dos seus próprios umbigos. Digo isso pois, senão vejamos as palavras por trás disto tudo: DINHEIRO, BUFUNFA, CASCALHO…
Dinheiro?
Como assim?
Ninguémme falou nada disso!
Pois é!
A criação de novos municípios no brasil, tem um panorama histórico motivado pela repartição do dinheiro da carga tributária nacional. O denominado e velado: Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Esta assim escrito nos livros didáticos estatais, que desde a proclamação da República em 1889, o Brasil passou por uma série de transformações políticas e administrativas, incluindo a criação de novos municípios. Porém, esta versão oficial, não revela e portanto, não reflete o realprocessoe propósito por trás das mudanças ditas sociais, econômicas e políticas do país ao longo do tempo. Vamos então explorar um dos principais motivos por trás da criação de novos municípios no Brasil, ao longo dos anos, quantificando-os por épocas e quantidades… Tudo conforme a versão oficial estatal. Correção do PIB de Ipiaú de 2017 atualiazado pelo IPCA até 2021 (não houve ganho real) Seguiu a mesma sina e performance de Ubatã que não tem mineração lindeira.
A resposta é: O que sempre teve por trás desses atalhos e retalhos não foi em primeiro a da boa gestão pública em busca de mais eficiência e atendimento as demandas locais, mas sim, o obtenção de vantagem financeira-orçamentária.Desde que foi criada a regra de repartição do bolo tributário nacional, em especial, desde 1942,na regra-lógica do INVERSAMENTE PROPORCIONALA POPULAÇÃO LOCAL–onde, quanto menor a população do município, maior a cota parte (Per Capta) do FPM. Ou seja,o município desmembrado passa a receber mais, quanto menor for a sua população remanescente.
Exemplo: Se dividirmos Itagibá em 2, parte A e B, o somatório de ambas (novos 2 municípios) serão maiores do que quando eram juntos. Tudo se dá através do tal coeficiente inverso do FPM, calculado anualmente pelo TCU, em degraus, para então, se transferir os recursos arrecadados, de cima para baixo. Sim em degraus. Por exemplo, se Ipiaú ultrapassar o patamar de 44 mil habitantes, sua cota parte cai cerca de 10%. E cairá novamente, se ultrapassa os 51 mil habitantes.
Tudo isso tem um efeito exponencial, se considerado que o governo federal, que é quem consegue de longe, arrecadar 2/3 da carga tributária nacional e os pequenos município, em média, só conseguem arrecadar cerca de 8%. Conforme tabela abaixo.
Em resumo, na época da proclamação da República, em 1889, o Brasil tinha 642 municípios e hoje chegamos a 5.570. Esse número aumentou brutalmente ao longo dos anos, refletindo o crescimento populacional e a necessidade de uma administração mais localizada (versão oficial didática estatal).
Porém, em verdade, em parte… passamos por um processo de abrir mão de parte do território e da população irmã, para receber mais dinheiro de transferências dos entes de cima, em especial, do distante governo federal. Virou um dos melhores negócios, esquartejar os municípios para se resultar em mais vagas de emprego estatal, sob a saia da viúva, em repetidos cargos públicos, e ainda, ter inversamente proporcional, mais dinheiro, em caixa-orçamento local, em detrimento duma menor população, demandante desses recursos. Mais dinheiro e menos pressão popular. Infelizmente, essa sim, tem sido a moeda de troca.
Atribui-se o desleixo da população local ao grave índice de roubalheira municipal, porque, como o cidadão não vai predominantemente ao banco pagar impostos municipais (muitos, seque levam a sérios o carnê do IPTU ou emitem notas fiscais de seus serviços) eles têm portanto, a intuição, de pseudo vantagem, que se o político local tiver roubando e trazendo grana para a nossa cidade… pelo menos está trazendo para o seu município, e de alguma forma minhaa sua condição econômica e de infraestrutura, deverá ser mais vantajosa. É a chamada Teoria Mineira da “Nudeiz”. (diz o folclórico cabôco mineiro que: – tudo que não é no meu, é nu deiz.
População de Ipiaú passou de 54 mil habitantes em 1989 segundo TCU no início da Vassoura-de-Bruxa com um coeficiente de 2,2 e em 2025, já está em 1,8 (variação de 18,8%) para uma peso de 78% no FPM federal
Neste 02 de Dezembro Ipiaú “comemora” 91 anos de sua emancipação político administrativa. A pergunta que fica é: – E daí, onde estamos e para onde vamos?
Pois bem, persiste a pergunta, há o que se comemorar?Tendo em vista o encerramento de um ciclo de 8 anos desse último“governo”, o qual até 31 de dezembro de 2024, corrigido pela inflação, os 8 orçamentos públicos anuais municipais, atualizados e somados, mostra que terá sido destinado, funções questionáveis no tocante ao real desenvolvimento… num total de cerca de R$ 1,2 bilhões, somente nos governos Maria I e II, e até 2028 deverá passar mais outro bilhão, na mão do mesmo grupo político.
No entanto, relativamente Ipiaú vem apenas consumindo tempo histórico e definhando proporcionalmente. Será que é chegado a hora de acionarmos a velha fórmula mágica e pleitearmos uma nova repartição do território, gerando córrego de Pedra, Fazenda do Povo e Guloso?
Abaixo, a lista dos presentes aos quais a aniversariante Ipiaú foi usurpada ao longo desses últimos anos:
- Duplicação da ponte do Bairro da Conceição;
- Adoção de políticas públicas legais e/ou financeira para conclusão do Prédio Santa Paula e,a reciclagem e reutilização do RNTC;
- Readequação e transformaçãoem crechesdas 15 escolas municipais fechadas, do ensino fundamental;
- Demissão de pelo menos 1.000 funcionários pendurados na folha de pagamento da viúva, afim de liberarrecurso destinado àconstrução infraestrutura base do real desenvolvimento (dado que hoje temo cerca de 1.450 servidores por dentro, e mais cerca de 400, os tais terceirizados dos quintos S/A;
- Estruturação estratégica duma nova matriz econômica baseada num Polo de Fruticultura e produção e Industrializada de frutas, além de hortifrutigranjeiro, voltados àexportação para todo o Brasil e até para o exterior;
- Implantação e utilização da Moeda Social local e a respectiva câmara de compensação,Real x Moeda Social, para poder-se liquidar/pagar impostos municipais indiretamente com essa moeda;
- Organização de Cooperativas de produção, comércio e serviço;
- Alargamento e pavimentação adequada ao transito pesado da av. Benedito Lessa, formando o mini anel viário;
- Criaçãoda Escola de Governo para termos vereadores de fato capacitados a altura da demanda do cargo, e não,meros intermediadores de serviços e cargos públicos (conforme permite a CFB/88 haja visto, a autonomia e auto gestão administrativa constitucional, com o exercício de cargo não remunerados, para os edis (exceto funcionários técnicos de carreira da casa);
- Apresentação de projeto de redução de 13 para 9 vereadores, os quais, deveriam provar suficiência prévia de conhecimento constitucional, da lei orgânica, regimento interno, de orçamento, fiscalização e avaliação de políticas públicase gestão;
- Remodelação urbanística das calçadas em todos os centros comerciais da cidade, dado que o comércio é quem mais emprega em Ipiaú;
- Adequação ao esporte e lazer da Praia do Arara e Areião dos Cometas;
- Manter um alto nível de conservação das estradas rurais e vicinais;
- Asfaltar prioritariamente a estrada para o Distrito de Córrego de Pedras, e em segundo, para a Fazenda do Povo;
- Macrodrenagem do Cinquentenário, rua do Sapo e outras tantas;
- Construção continua (ao longo dos anos) de caís, ao longo das margens do Rio de Contas e Rio Água Branca;
- Aterro e transformação em estacionamento terraplenado, da área defronte ao Parque Álvaro Jardim;
- Realocar o SAC e demais secretaria municipais em casa alugadas, para a rodoviária, onde se tem estacionamento e área sobrando;
- Anel rodoviário da BR-330 e BA-650;
- Implantação dum setor de aprovação de projetos e fiscalização do novos loteamentos e edificações;
- Ajuda de Custo da Fundação Hospitalar de Ipiaú;
- Ajuda de Custo do Parque de Exposição de Ipiaú, retomando os eventos de exposições agropecuárias da região;
- Desenvolvimento de Políticas públicas de Desenvolvimento tornando Ipiaú um importante centro comercial e de serviços, em especial médico, microrregional;
- Desenvolvimento de Políticas Públicas de Desenvolvimento para consolidar Ipiaú como um importante centro educacional microrregional;
- Expansão e ordenamento do número de vagas de estacionamento nosdiversos centros comercial da cidade;
- Revisão e efetiva implantação do Plano Diretor (o qual serve apenas de escora para monitor quebrado na cambaleante sede da viúva);
- Elaboração e implantação do Plano de Saneamento Básico;
- Elaboração e implantação do Plano de Mobilidade Urbana;
- Implantação do chamado Governo Digital, com serviços públicos na Web;
- Implantação do sistema de transporte público gratuito, como estratégia para aliviar o transito problema da falta de estacionamento, no velho centro da cidade, dandoainda mobilidade aos moradores pobres da periferia;
- Criação e implantação dum sistema de transparência simples e acessível da prestação de contas públicas, em especial, a ordem cronológica da fila de creches e da regulação na Saúde;
- Concessão do serviço de Saneamento Básico, mediante concorrência Pública, efetiva, com eleição da vencedora, a empresa que ofertasse a melhor vantagem ao município em termos de custo benefício;
- Deixar Itagibá com a vaidosa festa principal do São João e realizar festa de São Pedro, modesta, proporcional à disponibilidade sustentável do erário municipal, predominantemente com artista da região, mediante concurso e temas musicais e dança de época;
O site IpiaúTV tem diversos outros artigos de foro regional que poderão trazer informações e debates de grande valia para a sua vida e/ou negócio. Não deixe de ler e compartilhar nossas publicações, acessando o site https://ipiautv.com.br/category/olharurbano
Além disso, não esqueça de deixar seu feedback nos comentários abaixo. Sua avaliação, crítica e contra argumentação é muito importante para nosso ajuste em prol duma maior assertividade, aprofundamento e aprimoramento de cada tema abordado;
Para os mais astutos, sugerimos assistirem aos vídeos abaixo, (disponíveis no YouTube) como reflexão complementar a leitura.
As opiniões e valores expressos nos vídeos a seguir, são de inteira responsabilidade dos seus respectivos autores. Todos os vídeos são públicos e estão disponíveis na plataforma do YouTube;
Da redação: Elson Andrade – que é arquiteto, urbanista, empresário desenvolvimentista, pós-graduado pelo Instituto de Economia da Unicamp.