A Atlantic Nickel, após ser multada em mais de 7 milhões de reais devido a relatórios inconsistentes, emitiu uma nota de esclarecimento contestando a denúncia divulgada pelo site Ipiaú TV. Na nota, a mineradora afirma que não há pendências relacionadas ao pagamento da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) e que os débitos mencionados pela reportagem estariam suspensos devido a um “trâmite interno” com a Agência Nacional de Mineração (ANM).
Contudo, a reportagem do Ipiaú TV verificou novamente o portal da ANM, onde a multa permanece registrada, sugerindo que as informações disponibilizadas pela mineradora não condizem com os dados oficiais da agência reguladora. Todo o conteúdo da denúncia foi obtido diretamente no site da ANM, e o link para consulta pública foi disponibilizado ao final da matéria, reforçando a transparência da apuração.
Em nota, a Atlantic Nickel reafirma seu compromisso com o desenvolvimento socioeconômico da região e com a conformidade legal de suas atividades. No entanto, a ausência de esclarecimentos detalhados sobre a razão específica do “trâmite interno” e a divergência entre os dados públicos e a versão da empresa deixam questionamentos no ar. Afinal, se os débitos estão suspensos, por que a multa ainda consta como ativa no site oficial da ANM? E como esses “trâmites” afetam, de fato, a obrigatoriedade do pagamento?
O desencontro de informações entre a empresa e a ANM levanta preocupações sobre a transparência no setor de mineração e coloca em pauta a necessidade de maior fiscalização e rigor na divulgação de informações que afetam diretamente as finanças públicas e o impacto ambiental na região.
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1 comentário
Para quem quiser saber mais sobre esse processo, é só consultar a ANM ou pedir informações ao órgão, com base na lei de Acesso a Informação. (Lei federal 12.527/11 disponível em: https://www.planalto.gov.br — Art. 1º Esta Lei dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios) Na ANM, tarta-se do caso 2.1.16. PROCESSO Nº: 48062.970964/2022-32
INTERESSADO: Atlantic Nickel Mineração Ltda.
Tá tudo lá. Se continuar negando, vai passar vergonha.