Na condição de cidadão e contribuinte, PERGUNTA o urbanista ipiauense arq. Elson Andrade, que nos traz nesta edição, uma análise detalhada e profunda, acerca do velado jogo político-orçamentário por trás da proposta da LOA-2025, quando e onde a atual administração teria alocado temporariamente, estrategicamente, de forma disfarçada, na LOA-2025, 1/4 dos recursos orçamentários, acima dos percentuais mínimos exigidos pela Constituição Federal. Mais da metade (66%) do orçamento anual, estão concentrado sob os mantos sagrados da “Educação” e “Saúde”.
Não é mais segredo para ninguém que as receitas das prefeituras em geral, no Brasil, tem subido como um foguete a cada ano, desde que os preços administrados pelo governo federal, vem batendo recordes de preços abusivos; como é o caso dos preços dos combustíveis, energia elétrica, aumento da carga tributária …
E portanto, como os municípios são sócios e participam proporcionalmente da repartição do bolo tributário nacional e estadual, arrecadado pelos entes de cima, via FPM (Fundo de Participação dos Municípios) a Prefeitura Municipal de Ipiaú-BA, não tem fugido a regra, e a cada ano tem vistos seus cofres abarrotados de dinheiro, como nunca antes na história dessa desaforada cidade, supostamente, teleguiada por um fantasma alienígena.
De forma injustificada, já está se tornando uma prática corrente, vil, alocar mais da metade dos recursos previstos na lei orçamentária anual, [cifra muito acima dos exigidos pela Constituição Federal] nas rubricas: 25% na “Educação” e 15% na “Saúde”, para depois, na surdina, proceder com o remanejamento de verbas da educação e saúde, para outras áreas, em especial, para a contratação de artistas celebridades, forasteiros, caríssimos, como foi o caso do São Pedro de Ipiaú 2024, o evento do “Dia dos Evangélicos” e Dia do Reggae.
Ficam as perguntas:
1) Se a real intenção era gastar com a Educação, de verdade, por que não se tem gasto nela, mesmo depois de ter tido o caro aval da Câmara Municipal?
2) Que destino tem tido os recursos transferidos da “educação”, e qual a justificativa legal-orçamentária-regimental cabível, na forma da lei, para essa prática aparentemente insolente?
Prática “legal”, porém, imoral. E daí, os sabidos beneficiados, e/ou, os eleitores mais apaixonados, torcedores ideológicos-partidários, rasos e desinformados, enganados pelo oba-oba da propaganda governamental vão logo sair em defesa, dessa suposta benevolência, sem se darem conta da malandragem política-administrativa, por trás dos números. Como foi o caso da execução orçamentária de 2023, quando o governo municipal, previu gastar pesadamente na rubrica Educação (dado a proporção original alocada na LOA-2023 – aprovação fake, inútil da Câmara Municipal) e que por fim, acabou gastando efetivamente essa montanha de dinheiro sobressalente, da trapaceada pasta, apenas 26% das Receitas Correntes Líquidas; conforme declarou a própria administração, ao governo federal, via sistema Siope (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação).
Mais uma vez [na LOA-2025] a Jararaca Loura arma o bote, e se prepara à espreita, como se ninguém tivesse percebendo a “clássica” cena-treita armada. Como se não existisse o Sistema Siope, o Siafic, FNDE, FUNDEB e tantas outras formas e sistemas de publicidade da execução orçamentária municipal. O engraçado é que esse tipo de gente, subserviente, vem à Câmara Municipal para apresentar suas palestras-ciladas, todos cheios de pompas e exuberância, na pose de professores catedráticos do assunto. Uma piada teatral, cinematográfica, ao vivo e a cores, em plena luz do dia.
Á prática corrente, dessa libertinagem “legalista” pré-autorizativa, de poder se remanejar significativamente a execução do orçamento anual “aprovado pelo legislativo”, em 100% da LOA…
Excrecência legalista-abusada-digital-fantasmagórica, teatral, loura oxigenada, em prática vergonhosa, pornográfica com o dinheiro do povo, que bate palmas da desgraça, uns dos outros, sem se darem conta da treita contábil-orçamentária. Lembrando que a próxima legislatura 2025-28 a Câmara Municipal de Ipiaú, nos custará o somatório de cerca de R$ 30 milhões, para nos fingirmos de DEMOcráticos na representação dos sócios-pagantes (o povo).
Custo escorchante e vergonhoso, para se ter 13 vereadores e cerca de 50 assessores parlamentares, numa cidade pobre de 42 mil habitantes, quando e onde, maioria das seções serve predominantemente para aprovar moções e mudança de nome de rua. Ao que parece, tanto faz ter ou não, um legislativo desses! Salvo poucos, nobres e resilientes destacados Vereadores; poderíamos votar ad-eternun nas clássicas figuras públicas de Ipiaú, para vereadores, Relativamente, dado que aparentemente, não têm nos feito “qualquer diferença” em termos de fiscalização, controle e legislação que nos traga o desejoso e verdadeiro Desenvolvimento.
Por fim e ao cabo, no rabo, ressaltar que segundo o IBGE, Ipiaú-BA que já foi no passado uma terra de valentes desbravadores, que vieram aqui plantar seus cacauais… Hoje, cada vez mais pobre relativamente, a população ocupada é de apenas 17,31%, o percentual da população com rendimento nominal mensal Per Capita de até 1/2 salário mínimo bateu o nível de 45,7% da população economicamente ativa, sendo que está posicionada no ranking do PIB Per Capito Nacional, na posição 4.239. Ou seja, há no Brasil, 4.238 municípios com renda Per Capta maiores que cada um dos ipiauenes. Reedição Base TV Giro – Proposta LOA-2025 Prefeitura Ipiaú-BA.
Em resumo, a perda de renda anual aos agentes econômicos ipiauenses, já passou o somatório de R$ 1 bilhão por ano, só para voltarmos ao patamar de medíocres (estar na média) da Renda Média Per Capta Anual Nacional.
Como diria nosso irmão mais velho, Jesus Cristo: – Ouçam isto, vocês, povo tolo e insensato, que têm olhos mas não vêem, têm ouvidos mas não ouvem! [Mateus 13:9].
O site IpiaúTV tem diversos outros artigos de foro regional que poderão trazer informações e debates de grande valia para a sua vida e/ou negócio. Não deixe de ler e compartilhar nossas publicações, acessando o site
https://ipiautv.com.br/category/coluna-olhar-urbano/
Além disso, não esqueça de deixar seu feedback nos comentários abaixo. Sua avaliação, crítica e contra argumentação é muito importante para nosso ajuste em prol duma maior assertividade, aprofundamento e aprimoramento de cada tema abordado;
Para os mais astutos, sugerimos assistirem aos vídeos abaixo, (disponíveis no YouTube) como reflexão complementar a leitura.
As opiniões e valores expressos nos vídeos a seguir, são de inteira responsabilidade dos seus respectivos autores. Todos os vídeos são públicos e estão disponíveis na plataforma do YouTube;