O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), confirmou que vai pautar na sessão desta terça-feira (4) a proposta que, entre outros pontos, retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O projeto é definido como prioridade pelo presidente do Senado. O relator da proposta é o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que acaba com a isenção de imposto para compras internacionais de até US$ 50 – ou R$ 260. Desde agosto de 2023, essas operações estão isentas de taxação.
O projeto precisava ser aprovado até a última sexta-feira para não perder a validade, mas o texto chegou ao Senado apenas no fim da tarde da quarta-feira, véspera de feriado, sem tempo hábil para que parlamentares pudessem analisar a redação final validada pelos deputados.