Dos 35 deputados baianos presentes na votação que aprovou a ‘PEC das Praias’ na Câmara dos Deputados, 25 se posicionaram a favor do texto. Aprovada inicialmente em 2022, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 39/2011) prevê retirar da União a propriedade exclusiva dos “terrenos de marinha”, como são chamadas as faixas de terra à beira mar. O tema gera discussões porque, se aprovado em definitivo, esses trechos podem ser privatizados. Por consequência, o acesso a praias também poderá ser limitado a quem pagar pela entrada. Veja como votaram os deputados baianos.
Veja como votaram os deputados baianos
SIM
- Alex Santana (PDT)
- Alice Portugal (PCdoB)
- Antonio Brito (PSD)
- Arthur Maia (DEM)
- Cacá Leão (PP)
- Charles Fernandes (PSD)
- Claudio Cajado (PP)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Elmar Nascimento (DEM)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Igor Kannário (DEM)
- João Carlos Bacelar (PL)
- José Rocha (PL)
- Leur Lomanto Júnior (DEM)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Jr (PP)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Paulo Azi (DEM)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Professora Dayane Pimentel (PSL)
- Raimundo Costa (PL)
- Ronaldo Carletto (PP)
- Sérgio Brito (PSD)
- Tia Eron (Republicanos)
- Tito (Avante)
NÃO
- Afonso Florence (PT)
- Bacelar (Podemos)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
- Lídice da Mata (PSB)
- Marcelo Nilo (PSB)
- Otto Alencar Filho (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)